A importância do registro de Marcas e Patentes

O QUE É UMA MARCA?

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.

O QUE É UMA PATENTE?

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação.

Como contador aconselho os empreendedores a registrar as marcas e patentes, para que tenham proteção de seus produtos e serviços. Está proteção pode ajudar inclusive em eventual valorização da empresa com crescimento do valor agregado marca/produto.

O empresário brasileiro geralmente não gosta de gastar com o registro de sua marca, primeiro por ser muito demorado e por ser um processo moroso era caro. Mas com a chegada da tecnologia o INPI passou a ser mais ágil e a conceder em até 12 meses o registro de uma marca.

Claro que tem casos que é preciso entrar com processo de impugnação ou defesa da mesma pois outras empresas podem ter entrado com registro de marcas parecidas ou com semelhança e cabe ao INPI resolver está pendência.

Já tivemos clientes que sofreram processos por uma letra somente a mais no nome e com isso foram obrigadas a alterar a razão social de sua empresa. Outro colocou o sobrenome da família na empresa e alguém tinha registrado antes e solicitou a alteração.

São caso a caso e com o avanço da tecnologia o INPI consegue melhorar suas pesquisas e com isso agilizar todo o processo de registro de uma marca.

Um registro de uma patente por ser mais complexo e ter testes ou necessitar de outras informações demoram em média cinco anos para se obter o registro no Brasil.

O Brasil participa do acordo de Madrid o que permite registrar marcas no exterior para quem pretende expandir além das fronteiras de nosso país.

Observem que as grandes marcas registram tudo que envolvem seus produtos, isso agregam muito valor as empresas como um todo e as mesmas tem uma proteção que não vão utilizar sua marca para produtos que possam concorrer com elas mesmos.

O registro de uma marca é como se fosse a identidade da empresa e isso tem um enorme valor em seus negócios.

Todos os empresários que começam pequenos devem registrar suas marcas, pois tem intenção de crescimento de seus negócios e com a marca protegida pode criar outras empresas e negócios como franquia, redes de lojas e afins.

Não deixem de registrarem suas marcas, procurem contratar empresas para lhe assessorar e com isso criar oportunidades para crescimento com segurança de desenvolver mais produtos e serviços dentro daquilo que sua marca possa abranger.

JOÃO ADOLFO TERCEIRO