A Receita Federal é um bicho papão?

Muitos me perguntam se a Receita Federal é tão feroz como dizem, que não perdoa erros e principalmente fica atrás de todos com olhos de lince para confirmar se somos sonegadores.

Claro que ela tem que fazer o seu papel que é destinada desde sua criação que é cuidar da arrecadação de impostos e tributos visando diminuir perdas e sonegação que possam prejudicar os cofres da União, mas vamos aos fatos:

É necessário ter mesmo esta fiscalização?

Sim, em um país com diversos impostos e com legislação diferente é fundamental a atuação da Receita Federal, no que tange a esclarecer dúvidas dos contribuintes, sanar erros sem intenção e principalmente notificar os clientes que podem estar sonegando.

A sonegação é preocupante?

Mesmo com todos os controles que a Receita Federal foi criando com o passar dos anos é fundamental a fiscalização para tentar coibir a sonegação que atingi o país em geral. Temos mentalidade de país de terceiro mundo e achamos que pagamos muitos impostos e não recebemos do governo o que merecemos em trocar de cada centavo que recolhemos de impostos, temos uma carga alta concordo com isso mas temos muitos sonegados ou devedores de impostos que infelizmente acabam inibindo os que querem trabalhar corretamente pois estes recebem uma concorrência desleal dos que sonegam ou não pagam impostos e tributos, prejudicando o bom andamento da cadeia produtiva.

Receita Federal está equipada para combater a sonegação?

Sim, está equipada e deve faltar mão de obra no meu entendimento. Todos os sistemas que ela tem para receber e processar informações ajudam e muito a diminuir todas as desigualdades que as empresas sofrem com o combate aos sonegadores. Isso ocorreu com a nota fiscal eletrônica que deu fim as famosas notas espelhadas e com isso equilibrou a balança de preço praticados entre as empresas.

Termos percas de arrecadação de grande valor e que precisam ser recuperadas com urgência?

A maioria dos contribuintes sabem que em todos os Estados Brasileiros tem zonas que continuam com sonegação forte e precisamos ver o que ocorrer com os órgãos fiscalizadores que não combatem efetivamente nestas regiões. Isso gera um prejuízo enorme em arrecadação que poderia melhorar diversos setores da nossa economia como educação e saúde.

No município de São Paulo temos pelo menos de 3 a 4 regiões que precisariam de uma fiscalização mais presente e com isso diminuir o fluxo de sonegação ou não recolhimento de impostos. E tem como fazer isso e precisamos ajustar para que a nossa economia gire de uma forma mais segura, arrecadatória e igualitária.

Como outras tantas de outros países, A Receita Federal procura resguardar a legislação tributária criada pelo Legislativo e verificando inconsistências. Em alguns países a Receita tem um poder muito grande, como nos Estados Unidos aonde o fiscal tem poder de polícia inclusive. Em outros sabemos que a fiscalização é mais lenta e não tão precisa pois os governos arrecadam de outras formas.

O Legislativo quando cria um Lei deveria consultar sempre os técnicos da Receita Federal para ver todas as brechas que podem deixar passar e prever alguns problemas futuros que podem acarretar ações judiciais que podem demorar anos e prejudicar o caixa da União em momentos críticos como a pandemia que estamos vivendo atualmente. A legislação tem que ser ágil e completa sem deixar margem para erro de contestação pelo contribuinte e que gere arrecadação de impostos de forma justa e igualitária entre as empresas.

O Brasil depois da criação da nota fiscal eletrônica ou do grupo de declarações via SPED viu a sua arrecadação crescer exponencialmente e não é o valor ideal ainda, mas não estamos longe de atingir este objetivo. Com uma participação maior da Receita Federal do Brasil no tocante ao aprimoramento aos mecanismos de cobrança evitando percas astronômicas na arrecadação, evitando prescrição de dívidas, autuar corretamente o contribuinte quando este estiver sonegando para evitar processos judiciais, criar um legislativo tributário para que resolva somente as pendências nesta área e a criação de mecanismo de orientação e depois tributação para casos em que o contribuinte cometa erros e após avisos não retifique e pague os impostos devidos.

O papel da Receita Federal do Brasil é essencial para um equilíbrio na arrecadação do contribuinte e da União, fazendo está ponte e ajudando a melhorar a legislação brasileira.

JOÃO ADOLFO - diretor da Nova Aliança Contábil.