Planos Econômicos: Brasil quem te viu, quem te vê

Em 38 anos de profissão já tive o desprazer de passar por diversos planos econômicos, sempre com o intuito de desacelerar a inflação, antigamente conhecida como o Dragão da economia. Para os mais novos, que hoje reclamam que o celular aumentou de preço devido à alta do dólar, não tiveram a sorte ou angustia de viver no Brasil dos anos 80 principalmente.

Em março de 1990 a infração chegou a 84% ao mês, ou seja, o seu salário no final do mês não chegava a valer quase nada, era uma época bem complicada para o país como um todo principalmente para a classe trabalhadora.

Mas o que são planos econômicos?

São medidas, normalmente, implementadas pelo governo e órgãos estatais quando se percebe uma necessidade de intervenção devido a situação econômica do país ou região em questão.

Quais planos econômicos tivemos de 1.980 até o plano real:

Cruzado (1986)

O Plano Cruzado foi um conjunto de medidas econômicas, lançado pelo governo brasileiro em 28 de fevereiro de 1986, com base no decreto-lei nº 2.283, de 27 de fevereiro de 1986, sendo José Sarney o presidente da República e Dílson Funaro o ministro da Fazenda. O plano foi aprovado na Câmara dos Deputados com 344 votos a favor e 13 contra, enquanto no Senado Federal só um dos 49 parlamentares votou contra.

A principal marca foi o congelamento de preços. Alimentos, combustíveis, produtos de limpeza, serviços e até o real tiveram os preços tabelados pelo governo. Essas medidas do Plano Cruzado contrariaram a recomendação internacional do Fundo Monetário Internacional, a quem o governo culpava pela inflação por ser "especuladores".

Inicialmente, o Cruzado reduziu a inflação de 12,49% em fevereiro de 1986 para 1,40% em outubro do mesmo ano. Com o resultado o governo Sarney ficou extremamente popular, era considerado ótimo ou bom por 72% dos brasileiros, segundo o Ibope, e o PMDB, sozinho, elegeu 53% dos deputados federais e o PFL 24% – dando ao governo maioria de 77% nas eleições gerais no Brasil em 1986. No Senado, a bancada governista somava 81%. Os resultados foram inéditos na história política brasileira. O plano foi elogiado em editoriais de jornais e por políticos de todas as vertentes, como José Serra (um dos redatores), Maria Conceição Tavares, Plínio de Arruda e Aloízio Mercadante. O Partido dos Trabalhadores gravou peça de propagada sobre a medida. Ficaram isolados na crítica ao plano ambos os líderes das correntes economicistas dos anos 80 chamadas de ortodoxos e heterodoxos, respectivamente do eterno cunhado de Jango, Leonel Brizola, e de Roberto Campos, criador do BNDES- mas adepto ao Asterismo no fim da vida.

O plano em si não era sustentável. Devido ao controle dos preços dos produtos e serviços, as mercadorias principiaram a escassear e a sumir. Mercados paralelos floresceram e só pagando "ágio" era possível comprar as coisas. As exportações caíram, as importações aumentaram e as reservas cambiais foram esgotadas. A inflação disparou, os preços de combustíveis, bebidas, automóveis aumentaram consideravelmente. A economia entrou em colapso. Seis dias depois das eleições gerais no Brasil em 1986 o governo lançou o Plano Cruzado II.

Substituído em 28 de fevereiro de 1986, este Plano era basicamente o congelamento de preços, corte de 3 zeros na moeda com a troca do Cruzeiro pelo Cruzado (1 Cruzado = 1 000 Cruzeiros), mantendo a inflação baixa enquanto vigorava o plano. Ele acabou por causar uma escassez generalizada de todos os produtos que tiveram seus preços congelados. O governo não tinha responsabilidade fiscal e, durante a vigência do plano, a base monetária do governo continuava a expandir. Em março de 86 a base monetária estava em CR$ 70.029.000,00 e, em novembro de 86, já estava em CR$ 172.456.000,00, um aumento de 146,3% na quantidade de moeda em circulação.

Além da escassez dos bens congelados, o congelamento levou a prisão de empresários que vendiam produtos acima do preço determinado pelo governo.

Plano Cruzado II

Durante a vigência do Plano Cruzado em 86 o desabastecimento de vários produtos deu origem a um mercado negro, o que levou o governo a lançar um plano de reajuste econômico em 02 de novembro de 1986. Os impostos das bebidas e cigarros foram reajustados e o preço de alguns produtos foram descongelados fazendo com que o preço de outros dobrasse, trazia também aumento de impostos como um aumento de 100% no IPI Além de uma lista de aumento de preços: 60% para a gasolina e o álcool; 80% para os automóveis; 25% para o açúcar; 30% para as tarifas de telefonia; 80% para as tarifas postais e 40% para a energia elétrica. Em 20 de fevereiro de 1987 o Governo declarou moratória da dívida, que se estendeu até setembro de 1988.

Plano Bresser (1987)

O Plano Bresser foi instituído em 12 de junho de 1987, através dos Decretos-Lei nº 2335/87, nº 2336/87 e nº 2337/87 durante o governo José Sarney, quando Luiz Carlos Bresser-Pereira era o Ministro da Fazenda. O plano Bresser seguiu o Plano Cruzado II, que havia fracassado na tentativa de controlar a inflação.

No dia 12 de junho, Bresser anuncia o novo plano de estabilização: congelamento, por 90 dias, de preços, salários e de câmbio, depois de realizar a conversão dos primeiros pelo pico, dos segundos pela média e do terceiro com uma desvalorização de 10%. Pretendia, com a desvalorização do câmbio, conter as importações que haviam arrebentado as contas externas no Plano Cruzado. Como os preços já tinham sido corrigidos, imaginava que não haveria pressão por reajustes. Mas não é o que acontece, até porque o impacto da desvalorização cambial passa a ser repassado, pelos empresários, aos preços. De fato, para preços e salários o Plano previa um "gatilho" baseado na média de inflação do trimestre anterior, chamado de URP (Unidade de Reajuste de Preços), mas, na prática, esse reajuste controlado acabou valendo somente para os salários. Com Bresser, o Brasil decreta nova moratória em julho, desta vez ao Clube de Paris, e propõe grandes cortes de gastos e de subsídios, com demissões de pessoal no setor público, enxugamento da máquina governamental e cortes nos investimentos públicos. Ao mesmo tempo, tenta retomar negociações externas, mas a recepção dos credores é ruim. Greves de trabalhadores e protestos empresariais (sobretudo das montadoras de automóveis: a Autolatina chega a fazer lockout por alguns dias) crescem contra o plano econômico no segundo semestre, e alguns reajustes começam a ser liberados para preços e tarifas.

Verão (1989):

O Plano Verão foi instituído em 15 de janeiro de 1989, através da medida provisória nº 32, (depois convertida na Lei nº 7.730 ), durante o governo do presidente José Sarney, tendo sido implementado pelo Ministro da Fazenda Maílson Ferreira da Nóbrega, que havia assumido o lugar de Bresser-Pereira.

O Plano Verão modificava o índice de rendimento da caderneta de poupança, congelava preços e salários, criava uma nova moeda, o cruzado novo (inicialmente atrelada em paridade com o dólar). A lei também dispunha sobre a desindexação da economia, como estratégia de combate à inflação. Assim, foi a Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), título público cujo variação era usada como índice de correção monetária. Assim como ocorreu no Plano Bresser, o Plano Verão também gerou grandes desajustes às cadernetas de poupança, cujas perdas chegaram a 20,37%.

Prometeu-se um ajuste fiscal amplo com extinção de ministérios, demissão de servidores, privatizações e controle de despesas em regime de caixa. Graças as greves de trabalhadores pedindo por reposição salarial em abril foram autorizados os primeiros reajustes de preços e o governo concedeu reposição salarial adicional de até 13,1%, dependendo da categoria profissional. Em maio de 1989 o ágio no mercado paralelo de dólares alcançava 200%. As eleições de novembro realizaram-se sob uma inflação de 45% ao mês. De fevereiro de 1986 até novembro de 1989 o Índice IPCA acumulado já era de 107.492,07%.

Collor I (1990) e Collor II (1991)

O Plano Collor foi o conjunto de reformas econômicas e planos para estabilização da inflação criados durante a presidência de Fernando Collor de Mello (1990-1992), quando foi substituído pelo Plano Real.

O plano era oficialmente chamado Plano Brasil Novo, mas ele se tornou associado fortemente a figura de Collor, e "Plano Collor" se tornou nome de fato, sendo instituído em 16 de março de 1990 (um dia depois de Collor assumir a presidência) e combinava liberação fiscal e financeira com medidas radicais para estabilização da inflação. As principais medidas de estabilização da inflação foram acompanhadas de programas de reforma de comércio externo, a Política Industrial e de Comércio Exterior, mais conhecida como PICE, e um programa de privatização intitulado Programa Nacional de Desestatização, mais conhecido como PND.

A teoria do plano econômico foi desenvolvida pelo economista Antônio Kandir. O plano efetivamente implementado foi desenvolvido pelos economistas Zélia Cardoso de Mello, Antônio Kandir, Ibrahim Eris, Venilton Tadini, Luís Otávio da Motta Veiga, Eduardo Teixeira e João Maia.

Plano Collor II

Foi um novo conjunto de medidas em 31 de janeiro de 1991, tinha como objetivo o mesmo do plano anterior, combater a inflação e forçar o ajuste das contas públicas e desindexar a economia acelerando o processo de abertura econômica. Juntamente com congelamento de preços, uma regra para atualização dos salários e reajuste dos alugueis com base na atualização dos salários, criação da TR, ampliação do IOF, e um cronograma de redução de tarifas de importação.

Em maio de 1991 a ministra da economia foi substituída, durante fevereiro e maio o IPCA acumulado foi de 52,39%.

PLANO REAL

Em 23 de julho de 1993 haveria mais um simples corte de zeros na moeda (1000:1) surgindo assim o Cruzeiro Real, em 10 meses o meio circulante da nova moeda seria inflacionado em 3752% e o IPCA no período seria de 5.265,99%.

Todos os preços passariam a ser cotados em URV para apagar a memória inflacionária que causava a inflação inercial, a URV tinha um valor que representava a cotação de fechamento do dólar no dia anterior, houve então uma "dolarização" completa da economia, pois os preços estavam cotados em "dólar", bastando converter o valor dos produtos em URV pela cotação da URV com o Cruzeiro Real para se obter o valor em Cruzeiro Real.

No dia da transição, o valor de 1 URV estava cotado em CR$ 2750,00 - Houve então uma conversão de 1:1 da URV para o Real, representando 2750 cruzeiros reais para cada 1 real, criando-se assim o Real.

Principais medidas:

· Corte de despesas e aumento de 5.5 p.p em todos os impostos federais;

· Desindexação da economia, ajustes de preços anualizados, sem congelamento;

· Redução de impostos de importação e abertura da economia;

· Privatizações

Após a implantação do Plano Real, a inflação estabilizou-se. Em 1999, como parte do tripé macroeconômico, foi criado o regime de metas de inflação, que tem por objetivo fazer com que a inflação oscile dentro de uma faixa estabelecida pelo CMN.

Observem que todos tinham o objetivo de combater a alta da inflação e obedeceram ao princípio da neutralidade. Ou seja, buscaram não favorecer ou prejudicar qualquer segmento da sociedade.

Os planos econômicos sofreram influência de fatores externos como crises em países parceiros, política da guerra fria, guerra entre países fornecedores e fatores internos com a nossa precariedade do setor industrial que não conseguia acompanhar o desenvolvimento do restante do mundo industrializado.

Com a abertura das importações pelo governo COLLOR, nossa indústria conseguiu recuperar uma parte importante em desenvolvimento tecnológico e o nosso agronegócio conseguiu prosperar e ajudar o país no equilíbrio da balança comercial.

O plano Real foi beneficiado pelo início da globalização que as grandes empresas distribuíram a produção de seus produtos pelo planeta visando redução de custos tanto de produção como de distribuição.

O Brasil desde de julho de 1994 está mantendo uma moeda e uma política econômica coesa com o restante do mundo, claro que temos alguns governantes que criam um pouco de pânico na população, mas a grande maioria percebeu que devem respeitar a direção que a economia mundial está tomando, sem querer remar contra a maré.

Vocês que são mais jovens e hoje podem usufruir de uma estabilidade econômica, podem verificar o que as pessoas que viveram em outras décadas no Brasil passaram. Hoje temos problemas econômicos ainda, mas com possibilidade de um ajuste mais rápido e com isso a economia pode continuar girando.

Globalização, desenvolvimento tecnológico e aumento da população mundial são alguns fatores que hoje em dia podem alterar a economia em algumas regiões no planeta e por incrível que pareça atingi países como o Brasil.

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Texto por: João A. Terceiro

Contador, administrador da Nova Aliança Contábil