Produtos Monofásicos

PRODUTOS MONOFÁSICOS são aqueles determinados pela RECEITA FEDERAL DO BRASIL que terão a alíquota do PIS/COFINS pagas exclusivamente pelo fabricante ou importador.

Através do NCM -Nomenclatura Comum do Mercosul a Receita Federal do Brasil determina que os fabricantes e importadores paguem uma alíquota maior de PIS/COFINS e com isso alguns setores econômicos passam a não pagar estes impostos em toda cadeia, como se fosse um sistema de substituição tributária.

Para facilitar a compreensão de todos, é importante detalharmos como funciona a tributação monofásica. Entenda que nela o Fisco centraliza a tributação do PIS e da COFINS nas etapas iniciais do deslocamento de mercadorias, ou seja, durante a sua produção e/ou importação. Logo, nesse momento, são aplicadas alíquotas superiores àquelas previstas normalmente para o faturamento bruto decorrente dos demais produtos.

Dessa maneira, como existem alíquotas mais elevadas na produção e na importação de certos produtos, os estágios subsequentes de comercialização no atacado e no varejo podem ser legalmente desoneradas pela isenção, não incidência ou até mesmo alíquota zero.

Em outras palavras, pode-se dizer que o fabricante ou o importador retém todo o imposto que seria recolhido dos atacadistas, varejistas ou revendedores. Com isso, a tributação é compreendida em apenas uma fase, daí o nome monofásica.

Nem todos os produtos estão sujeitos à tributação monofásica, somente alguns setores da economia foram determinados pela Receita Federal do Brasil, o que acaba até ajudando a ter uma pequena confusão para alguns contribuintes menos atentos.

Se o produtor e o importador já pagam o imposto na origem da cadeia econômica os demais contribuintes como comercio atacadista ou varejista não devem recolher o PIS/COFINS sobre estes determinados produtos.

Quais são estes produtos?

Entre os principais produtos monofásicos, devemos destacar:

1. Gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação, biodiesel e nafta;

2. Álcool hidratado para fins carburantes;

3. Produtos farmacêuticos, artigos de perfumaria, de toucador e higiene pessoal;

4. Águas, cervejas, refrigerantes e preparações compostas;

5. Veículos, pneus e autopeças.

Monofásico e o SIMPLES NACIONAL

Hoje está em alta a recuperação de impostos monofásicos recolhidos a maior pelas empresas optantes do Simples Nacional.

Restaurantes, oficinas mecânicas, lojas varejistas e tantos outros contribuintes que são optantes do simples nacional e podem recuperar um valor significativo em impostos recolhidos a maior diretamente no site da Receita Federal do Brasil.

Muitos devem achar estranho isso acontecer, mas vamos as explicações:

O contador orienta sempre o cliente/contribuinte a melhor forma de recolher impostos, mas para tanto em um mundo tecnológico alguns programadores não trabalham em conjunto com o contador, o que acaba trazendo alguns prejuízos para as empresas.

Vamos citar um exemplo clássico, Restaurantes:

a) Compra bebidas frias tais como água, cerveja, refrigerantes etc., e estes produtos tem a tributação monofásica.

b) Para poderem não pagar o imposto indevido devem parametrizar o sistema corretamente, o que é feito muitas vezes por pessoas que não tem conhecimento técnico, como o próprio proprietário do restaurante, e em muitas vezes nem consultam o contador.

c) Contador que não dá assessoria correta aos clientes e não informam corretamente como parametrizar o sistema.

d) Emitem as notas fiscais tributando as bebidas como se fosse produtos normais e não parametrizam o sistema correto gerando imposto a maior.

Como recuperar o valor pago nos últimos cinco anos:

1) Contrate uma empresa com conhecimento para analisar seu XML ou cupom fiscal.

2) Após está analise a empresa terá um relatório para retificar o Simples dos 5 anos e solicitar a receita federal do Brasil a restituição.

3) Em alguns casos em até 90 dias a Receita Federal do Brasil fará um deposito na conta da empresa que tem os créditos a serem restituídos, na realidade serão diversos depósitos feitos no mesmo dia.

4) Parametrize seu sistema corretamente para não perder dinheiro, esta economia poderá lhe ajudar

EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL NÃO PERCAM TEMPO E VERIFIQUEM SE TEM ALGUM VALOR A RECUPERAR.