Você sabe o que é Holding?

Empresas Holding, ou apenas "HOLDINGS", são empresas criadas com o principal objetivo de possuir ações de outras empresas (subsidiárias) e controlá-las. A expressão vem do verbo inglês “to hold” que, na tradução livre, significa segurar. Em vez de se envolver diretamente na produção de bens ou serviços, a holding tem como função principal gerir as participações que possui em outras empresas.

É ela que toma as decisões que determinam a gestão das demais companhias por ser sócia majoritária dos negócios, por isso também tem o nome de holding empresarial. Além de poder gerir mais de uma companhia, a sociedade holding pode gerir empresas de diferentes áreas, tem o papel de organizar a estrutura de capital das suas subsidiárias. As holdings podem ser tanto Sociedades Anônimas (S/A) como Limitadas (LTDA), possuem acompanhamento pelo Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Quais as vantagens de uma Holding?

As holdings oferecem diversas vantagens que podem ser atrativas para empresas e indivíduos que buscam uma estrutura corporativa eficiente. Algumas das principais vantagens são:

1. Proteção e separação de ativos: Uma holding pode proteger os ativos da empresa e do grupo contra eventuais passivos e problemas financeiros de suas subsidiárias. Se uma subsidiária enfrentar problemas financeiros ou processos judiciais, os ativos da holding e de outras subsidiárias podem ser isolados e protegidos.

2. Planejamento tributário: A estrutura de holdings pode permitir uma otimização tributária ao nível do grupo, aproveitando benefícios fiscais, deduções e incentivos em diferentes jurisdições.

3. Facilitação de gestão: Através de uma holding, é possível centralizar a gestão e a tomada de decisões para todo o grupo de empresas, o que pode aumentar a eficiência operacional.

4. Aquisições e fusões simplificadas: Uma holding pode facilitar aquisições e fusões, tornando o processo de compra ou integração de outras empresas mais direto e estratégico.

5. Consolidação financeira: Através da consolidação das demonstrações financeiras das subsidiárias, é possível obter uma visão clara do desempenho financeiro e operacional do grupo como um todo.

6. Divisão de riscos: Ao possuir várias subsidiárias em diferentes setores ou mercados, a holding pode diversificar os riscos e reduzir a exposição a eventos adversos em uma única empresa.

7. Facilitação de sucessão empresarial: A holding pode simplificar o processo de sucessão empresarial, tornando mais fácil a transição de controle para herdeiros ou novos investidores.

8. Acesso a financiamento: Uma holding que possui várias subsidiárias com desempenho sólido pode ter acesso a melhores condições de financiamento junto a instituições financeiras, devido à maior solidez e diversificação do grupo.

9. Flexibilidade de estruturação: As holdings oferecem flexibilidade para a estruturação societária, permitindo a criação de diferentes classes de ações, por exemplo, que conferem diferentes direitos e privilégios aos acionistas.

10. Favorece a imagem corporativa: Em algumas situações, a criação de uma holding pode fortalecer a imagem corporativa do grupo, especialmente quando se trata de um conglomerado com várias marcas ou segmentos de negócio.

Como abrir uma Holding?

Nem sempre vale a pena abrir uma empresa desse tipo. Por isso, é preciso verificar cada caso de forma isolada. De forma geral, é benéfico ocorre quando os benefícios tributários que a holding oferece é mais vantajoso em relação os custos de manter esse tipo de empresa. Por exemplo: com uma empresa dessa espécie, é possível diminuir os custos tributários para a compra e venda de imóveis. Afinal, enquanto uma pessoa física paga 27,5% de IR, uma holding paga em média 11,33%.Além disso, uma pessoa física paga 15% de imposto de renda no ganho de capital, enquanto uma holding paga em média 5,9%. Nesse caso, é preciso que esse benefício tributário seja superior ao gasto de manter as atividades da holding. Caso os custos sejam superiores a essa diminuição média de 16%, não valeria a pena constituir essa empresa. Sendo assim, é preciso avaliar os custos para montar uma holding e saber como funciona um grupo de empresas e qual é o melhor tipo para cada caso.

Quais os principais tipos de Holding?

• Pura: é aquela cujo intuito é apenas de participação no capital social de outras empresas. Dessa forma, esse tipo de empresa não realiza outras atividades econômicas, apenas exerce o controle sob as empresas sob seu controle. Dessa forma, as receitas desse tipo de holding são oriundas exclusivamente dos dividendos distribuídos pelas suas companhias. As grandes holdings no mercado brasileiro costumam ser desse tipo, visto que elas têm a sua formação com o único objetivo de controlar outras empresas.

• Mista: é aquela que, além da participação em outras empresas, utiliza também a exploração de atividade empresarial para auferir lucros. Como exerce outra atividade além de holding, leva o nome de mista. Portanto, esse tipo de holding possui duas fontes de receita, sendo que, em geral, a principal delas continua sendo os dividendos distribuídos pelas empresas controladas. Contudo, a atividade paralela contribui com os resultados auferidos.

• Familiar: tem como missão transformar em pessoa jurídica o capital patrimonial de uma família, envolve imóveis, empresas, ações e todas as outras modalidades econômicas transmissíveis para herdeiros. Plano sucessório, planejamento tributário e proteção patrimonial são motivos para abrir a holding. Há diferenças tributárias entre pessoas físicas e jurídicas (holding) em diversos aspectos, inclusive nos lucros de aluguéis. Todos os meses, é preciso recolher IR (Imposto de Renda) do lucro conforme a tabela progressiva, de até 27,5%. Nesse caso, considera-se uma pessoa física como proprietária do imóvel. Já no caso da pessoa jurídica, o tributo se baseia nas regras do Lucro Presumido, que totalizam quase 12% de IR. Esse é um exemplo de como a gestão imobiliária com holding colabora para diminuir tributos – reduzindo em mais da metade tanto essa como outras tributações. Quando ocorre o falecimento de uma pessoa física, os envolvidos devem lidar com outras questões além das dores da perda. Há ainda a preocupação com gastos financeiros e desgastes psicológicos. Muitas pessoas buscam saber quando vale a pena uma holding familiar ao pesquisar certos gastos – por exemplo, o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) e a homologação do inventário. Às vezes, é impossível seguir por via extrajudicial, o que vai exigir mais gastos com honorários advocatícios. Considerando a realização desse processo em São Paulo, aproximadamente 12% da herança são gastos para transmitir patrimônios. Agora, no contexto da holding familiar, essa transmissão ocorre com muito menos custos. É realizada com o pagamento de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), menos dispendioso do que o ITCMD. Quando a cota da empresa é transferida do doador aos sucessores, os bens passam a ser dos herdeiros. As regras de sucessão estão no contrato social da holding e são combinadas de antemão. Isso é importante porque evita conflitos entre herdeiros, tendo em vista que tudo está acordado previamente. Para famílias empresárias, a holding é fundamental no processo de sucessão para não interromper os negócios.

• Patrimonial: é uma administradora de bens próprios, criada para gerir bens (como imóveis, por exemplo) para que esses sejam integralizados ao capital social da companhia. O objetivo é facilitar a gestão e obter benefícios fiscais e sucessórios. Logo, a gestora dos bens próprios ou holding patrimonial irá facilitar que famílias com muitos bens gerenciem melhor seu patrimônio de forma centralizada.

• Controle: é a empresa criada para controlar outras companhias. Em geral, esse tipo de holding é sócia majoritária das companhias e exercem a gestão das empresas em que atuam. Entre as grandes holdings brasileiras, especialmente aquelas que possuem capital aberto na bolsa de valores, esse é o tipo mais comum. Nesse caso há holdings com apenas uma subsidiária e outras que controlam uma série de empresas.

• Holding de participação: diferente da holding de controle é aquela cujo foco é ter participação minoritária em uma série de companhias, geralmente a partir da compra de ações. Dessa forma, essas empresas não atuam diretamente na gestão de outras. Em geral, esse tipo de holding visa facilitar a determinada empresa ou grupo de pessoas, manter um percentual de uma ou mais empresas. Nesse sentido, essas costumam ser as holdings que demandam menos estrutura para manter suas operações.

• Administrativa: é aquela cujo objetivo é incrementar a eficiência no controle de uma ou mais empresas. Dessa forma, o objetivo principal desse tipo de companhia é atuar no processo de decisões das empresas administradas. Esse tipo de holding é interessante visto que possui especialização em prover uma administração profissional para outras companhias. Portanto, elas costumam ter reconhecimento no mercado por sua capacidade de gestão.

As holdings são frequentemente utilizadas para fins de planejamento tributário, estruturação societária e facilitação do controle e gestão de um grupo de empresas. Elas permitem a concentração de poder de decisão em uma única entidade, o que pode ser vantajoso em termos de eficiência na tomada de decisões estratégicas e econômicas.

Ademais, as holdings podem também ser uma ferramenta útil na consolidação e aquisição de outras empresas, pois facilitam a compra de ações e ativos de outras organizações.

Importante destacar que as leis e regulamentações relacionadas a holdings podem variar de país para país, e é essencial que as empresas que considerem essa estrutura consultem especialistas legais e financeiros para garantir a conformidade com as normas aplicáveis.